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  • Data

DECRETO Nº 54.579 de 11 de Novembro de 2013

Fixa a frota de veículos da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.578 de 11 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.136.253,22, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.577 de 11 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.967.234,11, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.576 de 11 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.575 de 11 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 142.896,60, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 343 de 11 de Novembro de 2013

Nomeia e cessa nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 342 de 12 de Novembro de 2013

DESIGNA REPRESENTANTES DA SEL P/ INTEGRAREM O GTI P/ ELABORAR PROPOSTA DO PLANO DIRETOR DE GESTAO DE AREAS PUBLICAS, CONSTITUIDO P/ P 616/12(PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 341 de 12 de Novembro de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE P/ INTEGRAR O GRUPO MUNICIPAL DE ARTICULACAO E MONITORAMENTO-GMAM, INSTITUIDO PELA P 281/13(PREF) E CONSTITUIDO PELA P 302/13(PREF)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.153 de 11 de Novembro de 2013

Altera o item IV da Portaria 411/06-SMS.G, para incluir, alterar e excluir as unidades que especifica como Unidade Operacional da Coordenadoria Regional de Saúde Norte
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.907 de 11 de Novembro de 2013

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Expo Energia Renovável, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA