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  • Data

DECRETO Nº 54.598 de 18 de Novembro de 2013

Estende a denominação da Travessa Lino de Matos Gastão; retifica o inciso XXXVIII do artigo 1º do Decreto nº 15.413, de 27 de outubro de 1978.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.597 de 18 de Novembro de 2013

Dispõe sobre o funcionamento do comércio de produtos hortifrutícolas desenvolvido no Pátio do Pari.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 114 de 19 de Novembro de 2013

PROIBE TRANSITO DE VEICULOS DENTRO DA AREA DENOMINADA "AREA DE BLOQUEIO"-AUTODROMO INTERLAGOS/DIAS 23 E 24/11/2013.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 141 de 16 de Novembro de 2013

Altera a composição das Comissões Permanentes de Licitação desta Pasta, CPL-1 e CPL-2, constituídas pela Portaria nº 86/SVMA/2013.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.448 de 14 de Novembro de 2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2014 nas Unidades de Educação Infantil de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.447 de 14 de Novembro de 2013

Dispõe sobre o cronograma e execução de serviços nos CEIs Indiretos e nas Creches / CEIs da Rede Privada Conveniada, para o ano de 2014, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.596 de 14 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.595 de 14 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 370.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.594 de 14 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 688.379,73, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.593 de 14 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 108.965,19, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA