PORTARIA 141/13 - SVMA

RICARDO TEIXEIRA , Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I. Alterar a composição das Comissões Permanentes de Licitação desta Pasta, CPL-1 e CPL-2, constituídas pela Portaria nº 86/SVMA/2013, ficando assim constituídas:

Comissão Permanente de Licitação - CPL.1

Presidente: Ricardo José Marques Hoenen, RF. 540.523-8

Membros: Meire Aparecida Fonseca de Abreu, RF. 582.234.3

Raquel Oliveira da Silva, RF. 590.070-1

Suplente: Jairo Galera, RF. 302.087-8

Secretária: Ana Lucia F. de Jesus Antunes, RF. 604.238.4

Comissão Permanente de Licitação - CPL.2

Presidente: Paulo Sergio Maranhão, RF. 319.401-9

Membros: Silvia Neves Gobeti Gomes, RF. 634.097-1

Elza Kodato Veloso e Silva, RF. 781.878-5

Suplente: Jairo Galera, RF. 302.087-8

Secretária: Ieda Franchini Ferreira, RF. 546.610-5;

II. Os presidentes das Comissões ora designados poderão exercer as funções de pregoeiros desta Secretaria, de acordo com o disposto no artigo 23 do Decreto nº 44.279/03.

III. As Comissões utilizar-se-ão, quando cabível, os meios previstos nos termos do artigo 19 da Lei nº 13.278/02 e parágrafo único do artigo 21 do Decreto nº 44.279/03.

IV. Os presidentes das Comissões, membros e secretárias poderão substituir-se mutuamente, na ausência do respectivo titular ou sempre que, em razão da necessidade, se fizer necessário.

V. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria nº 086/SVMA-G/2013.