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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 83 de 19 de Novembro de 2013

Cria Comissão para reavaliar os bens patrimoniais da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.941 de 19 de Novembro de 2013

Dispõe sobre a aquisição e distribuição dos Kits de Materiais Escolares para os educandos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.492 de 19 de Novembro de 2013

Altera a SME nº 2.789, de 07 de maio de 2013, publicada em DOC de 08/05/2013 , que constituiu a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 54.602 de 19 de Novembro de 2013

Dispõe sobre a denominação e a extensão de denominação dos logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.601 de 19 de Novembro de 2013

Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2013.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA;SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 11 de 19 de Novembro de 2013

Disciplina o encerramento da execução orçamentária de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1.300 de 20 de Novembro de 2013

CONSTITUI GTI, COM INCUMBENCIA DE PROMOVER ESTUDOS P/ APERFEICOAMENTO DO ATENDIMENTO MEDICO PERICIAL NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DO SERVIDOR-DESS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CSMB Nº 75 de 18 de Novembro de 2013

Prorroga por mais um ano a vigência da Comissão Especializada de Padronização do tratamento da Informação Informação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.600 de 18 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.205.802,45, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.599 de 18 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 213.300,00 de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA