Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.665.517,41, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga o Quadro Demonstrativo da Relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de março a junho de 2013, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002.
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.
Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental.
Denomina Praça Joaquim Mendes Santiago o espaço público livre inominado delimitado pela Rua Rio Hipiaugui, Travessa José Milton da Silva e Viela Quatro, localizado no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura Sapopemba, e dá outras providências.
Denomina Alameda Canto das Águas a Rua 1, CODLOG 45.212-2, do loteamento Parque Itaguaçu da Cantareira, que começa na Avenida Arquiteto Roberto Aflafo e termina na Rua Octávio Zampirollo, situada no Distrito da Cachoeirinha, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011- Novas Tabelas de Códigos de Serviços Fiscais.
DELEGA RESPONSABILIDADE AOS SUPERVISORES, CHEFES E DEMAIS FUNCIONARIOS PELA GUARDA DOS BENS MOVEIS E CONFECCAO ANUAL DE INVENTARIOS ANALITICOS PATRIMONIAIS.
Não informado
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO, CONSTITUIDA PELA P 59/12(SMSP/SP/SE)
Delega competência ao Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.
REVOGADO(A)
Carregando...
