CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 311 - 320 de 2988

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 54.629 de 25 de Novembro de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 363 de 26 de Novembro de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES P/ INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB(CONSELHO FUNDEB) GESTAO 2013/2014.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 2 de 25 de Novembro de 2013

Padroniza a instrução dos processos administrativos relativos aos pagamentos e medições de contratos a partir da adoção da planilha de medição em anexo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 55 de 23 de Novembro de 2013

Regulamenta atividades complementares desenvolvidas na área do Pátio do Pari - Feira da Madrugada.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 87 de 22 de Novembro de 2013

Constitui Grupo de Trabalho executivo com a finalidade de assessorar, subsidiar com informações e acompanhar as ações e atividades do Programa de Desenvolvimento Humano, Cultura Institucional e Organizacional da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 72 de 22 de Novembro de 2013

Re-ratifica e altera a composição da Comissão de Averiguação Preliminar Permanente, no âmbito da Subpprefeitura de Perus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.628 de 22 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.627 de 22 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.697.043,51, de acordo com a Lei nº 15.680/12.

DECRETO Nº 54.626 de 22 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$819.817,92, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.625 de 22 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.223.922,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA