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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 20 de 28 de Novembro de 2013

Inclui nos itens da Portaria PGM nº 154/1998 a qualificação referente à Analista de Sistemas (Tecnologia da Informação) e Arquitetura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 140 de 29 de Novembro de 2013

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM A COMISSAO PARA ANALISE DAS EXCEPCIONALIDADES NA ZONA DE MAXIMA RESTRICAO DE CIRCULACAO-CAEZ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 85 de 28 de Novembro de 2013

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITE VOLUNTARIO DE APOIO A GESTAO ESPORTIVA, INSTITUIDO PELO D 53943/13.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 54.639 de 27 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.193.951,43, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.638 de 27 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.332.903,34, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.637 de 27 de Novembro de 2013

Denomina o logradouro público que específica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.636 de 27 de Novembro de 2013

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 18 de 27 de Novembro de 2013

Regulariza a atividade de feirante produtor rural nas feiras livres da capital.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.910 de 27 de Novembro de 2013

Dispõe sobre a criação e organização de Conselhos Gestores dos Parques Municipais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.542 de 26 de Novembro de 2013

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na rede municipal de ensino e nas instituições privadas de educação infantil da rede indireta e conveniada e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)