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DECRETO Nº 54.635 de 26 de Novembro de 2013

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.634 de 26 de Novembro de 2013

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.633 de 26 de Novembro de 2013

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 38 de 27 de Novembro de 2013

ESTABELECE O PROGRAMA PASSEIO ECOLOGICO URBANO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NATALINI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 37 de 27 de Novembro de 2013

DISPOE NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, SOBRE TORNAR ACESSIVEL PELO MENOS 02(DUAS) SALAS, PARA REUNOES E/OU ENCONTROS DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TONINHO VESPOLI)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 326 de 26 de Novembro de 2013

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 9 de 25 de Novembro de 2013

Orientações para o Sistema Municipal de Ensino quanto à implementação da Lei nº 12.796/13 na educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.632 de 25 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.575.482,03, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.631 de 25 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.630 de 25 de Novembro de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    REVOGADO(A)