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  • Data

LEI Nº 15.479 de 23 de Novembro de 2011

Denomina Praça Maria Anunciada Torres Batista a área verde pública inominada delimitada pelas Ruas Luís Élson e Herculano José dos Santos, situada no Distrito de Anhanguera, Subprefeitura de Perus, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 12 de 24 de Novembro de 2011

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 104 de 24 de Novembro de 2011

RECONDUZ MEMBRO INDICADO PARA A 14A. JARI.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 550 de 22 de Novembro de 2011

“Institui o regime de subsídio para os cargos em comissão do nível de direção superior das Secretarias, Subprefeituras, Autarquias e Fundações Municipais.

DECRETO Nº 52.807 de 22 de Novembro de 2011

Cria a Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação - COTEC na Secretaria Municipal de Finanças, bem como introduz alterações no Decreto nº 47.549, de 4 de agosto de 2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 28 de 23 de Novembro de 2011

DETERMINA REALIZACAO DE CORREICAO PARA ANALISAR ROTINAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL JUNTO AO TCM.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 24 de 23 de Novembro de 2011

"DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FORUM SUPRAPARTIDARIO POR UMA SAO PAULO SAUDAVEL E SUSTENTAVEL".(CARLOS NEDER)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 185 de 23 de Novembro de 2011

AMPLIA O PONTO LIVRE (C.L.P. 23.06.502) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM RADIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 165 de 23 de Novembro de 2011

SUBORDINA A FISCALIZACAO DESTA AUTARQUIA A DIVISAO TECNICA DE SEGURANCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 129 de 22 de Novembro de 2011

Nomeia membros das comissões de julgamento para apreciação e julgamento dos recursos interpostos contra as penalidades aplicadas aos concessionários e permissionários do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, em decorrência das autuações previstas no Regulamento de Sanções e Multas - RESAM.
  • Situação

    REVOGADO(A)