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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 189 de 25 de Novembro de 2011

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI 0478-CATEGORIA COMUM-SUBPREFEITURA DA MOOCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 125 de 24 de Novembro de 2011

PROCEDIMENTOS PARA PRESTACAO DE SERVICO/PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO DO MUNICIPIO (I/M-SP).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.254 de 25 de Novembro de 2011

DESIGNA/CESSA INTEGRANTES DO COMITE MUNICIPAL DA COPA/2014 CONSTITUIDO PELA P 1001/11(PREF)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CSMB Nº 6 de 24 de Novembro de 2011

ALTERA P 1/11(SMC/CSMB)-CONSTITUI COMISSAO DE CIRCULACAO PARA APONTAR DIFICULDADES ENCONTRADAS NO CADASTRO DE USUARIOS E EMPRESTIMO INFORMATIZADO NAS BIBLIOTECAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF/CMT Nº 6 de 23 de Novembro de 2011

Dispõe sobre prazos internos do processo administrativo fiscal no âmbito do Conselho Municipal de Tributos.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 52.810 de 23 de Novembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 54.284.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.809 de 23 de Novembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 650.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.808 de 23 de Novembro de 2011

Dá nova redação aos itens que denominam a Rua Barra do Rio Grande e a Rua Coemã, constantes do artigo 1º do Decreto nº 2.803, de 28 de janeiro de 1955; revoga o artigo 3º do Decreto nº 19.547, de 3 de abril de 1984, e denomina a Rua Tujuba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.543 de 23 de Novembro de 2011

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2012 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngüe para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.542 de 23 de Novembro de 2011

Dispõe sobre o cronograma e execução de serviços nos CEIs indiretos e nas Creches / CEIs da Rede Particular conveniada, para o ano de 2012, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)