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Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial Permanente - GTIP para articular ações relativas ao esporte acessível e inclusivo para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na Prefeitura do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
OS CONVENIOS EM ANDAMENTO E COM PREVISAO DE VIGENCIA NO PROXIMO EXERCICIO DEVERAO SER ENCERRADOS ATE 31/05/2012, OU ATE O TERMINO DE NOVO CHAMAMENTO PUBLICO.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES-PERIODO DE 21/11/11 A 20/11/12.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.536.959,87, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
Altera o inciso IX do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de novembro de 1975.
Altera os artigos 7º, 23, 28, 31, 44 e a cláusula nona do Anexo Único da Portaria SME nº 3.477/2011, que institui normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com Entidades, Associações e Organizações que atendam crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos, define procedimentos para concessão de autorização de funcionamento das instituições conveniadas, e dá outras providências.
INSTITUI NO AMBITO DA SMS, NO PERIODO DE 28/11 A 14/12/11-MUTIRAO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA OS EXAMES QUE ESPECIFICA.
Não informado
PRORROGA O PRAZO, POR 90 DIAS PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS ESTABELECIDOS PELA P 124/11(SES).
DESIGNA SERVIDORAS PARA INCLUSAO DE PENDENCIAS NO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL.
CONTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO (CEL) PARA CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTACAO E OPERACAO ASSISTIDA DE UM SISTEMA TRIBUTARIO PAULISTANO-STP.
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