CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 381 - 390 de 2801

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 103 de 19 de Novembro de 2011

CREDENCIA 1 POLICIAL MILITAR COMO AGENTE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 91 de 17 de Novembro de 2011

FIXA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS ATRIBUICOES DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS-CAF.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 70 de 22 de Novembro de 2011

CRIA O NUCLEO DA QUALIDADE E 07 GRUPOS DE TRABALHO COM OBJETIVO DE IMPLANTAR E DISSEMINAR A EXCELENCIA EM GESTAO PUBLICA. REVOGA P 10/09(SMSP/SP/MO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 6 de 17 de Novembro de 2011

Constitui Comissão Especial Intersecretarial para a realização dos Programas e Projetos de recesso e férias escolares em 2012/13 - janeiro e julho.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 408 de 18 de Novembro de 2011

APROVA O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO-POP, REFERENTE A PADRONIZACAO NA UTILIZACAO DAS VIATURAS DESTINADAS AS ACOES DE DEFESA CIVIL NA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 407 de 18 de Novembro de 2011

ALTERA P 381/11(SMSU)-CONSTITUI CONSELHO ACADEMICO DO CENTRO DE FORMACAO EM SEGURANCA URBANA DA SMSU.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 34 de 17 de Novembro de 2011

Autoriza a transformação de área existente no Cemitério Penha para concessão a pronto sepultamento, reinumação de restos mortais, translado e sepultamento de peças anatômicas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 33 de 17 de Novembro de 2011

Dispõe sobre a transformação em área para concessão do espaço existente entre os terrenos 180 e 186, da quadra D, do Cemitério da Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 25 de 18 de Novembro de 2011

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE CAMPO LIMPO/IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 24 de 18 de Novembro de 2011

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE PINHEIROS/IMPLANTACAO DE AREA VERDE.
  • Situação

    Não informado