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REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 1794 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
Não informado
PRORROGA POR 180 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS PADRONIZACAO/AUTORIZACAO DE PESQUISA E COLETA DE MATERIAL BIOLOGICO EM PARQUES URBANOS
REVOGADO(A)
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA-CMPU.
ALTERADO
Dispõe sobre os procedimentos de contabilização dos valores de créditos e sorteios do Programa Nota Fiscal Paulistana.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova plano de melhoramentos viários nos Distritos de Arthur Alvim, Itaquera e Cidade Líder e revoga os dispositivos legais que especifica.
APROVADO
Institui a Gratificação pelo Exercício de Atividade Operacional Diferenciada de Segurança Urbana em Grandes Eventos, a ser concedida nas condições que especifica aos servidores pertencentes ao Quadro da Guarda Civil Metropolitana; substitui o Anexo IV integrante da Lei nº 15.365, de 25 de março de 2011.
Altera dispositivos da Lei nº 13.548, de 1º de abril de 2003, que institui o Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo.
Altera dispositivos da Lei nº 15.025, de 10 de novembro de 2009, que institui o Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Institui novo plano de carreira para os titulares de cargos de Auditor-Fiscal Tributário Municipal, integrantes do Quadro do Pessoal da Administração Tributária do Município de São Paulo; introduz alterações nas Leis nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002, e nº 14.133, de 24 de janeiro de 2006.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
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