Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 766.312,50, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 597.609,41, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.453, de 30 de junho de 2011.
ALTERADO
Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.368, de 1º de junho de 2011.
Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.456, de 30 de junho de 2011.
Confere nova redação ao inciso VIII do artigo 3º do Decreto nº 46.861, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a concessão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de São Paulo.
Dispõe sobre a constituição da instância de controle e participação social do Programa Bolsa Família - PBF no Município de São Paulo, atribuindo-a ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.
Cria as Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBS na Rede Municipal de Ensino.
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAR NO AMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO PENHA.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO DE SERVIDORAS PARA INCLUSAO DE PENDENCIAS NO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL.
Carregando...
