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REMANEJA E AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 1144 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
Não informado
REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 2257 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 78/11(SMT/DTP).
ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 3018 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
AMPLIA O PONTO LIVRE (C.L.P. 04.08.011) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI CATEGORIA ESPECIAL.
INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP C/ INSS - R$ 453.889,04-NOVEMBRO/11.
CREDENCIA OS FUNCIONARIOS DA CET COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
Altera Comissão Permanente de Ambulantes.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.083.793,77, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o Decreto nº 7.535, de 3 de julho de 1968, modificado pelo Decreto nº 51.426, de 22 de abril de 2010.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
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