Aguarde...
Prorroga o prazo para a apresentação do trabalho pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria Intersecretarial nº 01/SVMA-SPMP/11 e altera membros do Grupo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria a Rede de Mediação de Conflitos na cidade de São Paulo.
NOMEIA MEMBROS DOS 10 PRIMEIROS NUCLEOS DE DIREITOS HUMANOS IMPLANTADOS NAS SUBPREFEITURAS DA CIDADE DE SAO PAULO-META 42, DA AGENDA 2012.
ALTERADO
Constitui Comissão Especial de Licitação de Áreas Públicas para processar e julgar as licitações, atendidos os requisitos e condições legais, visando à alienação ou cessão onerosa de bens do patrimônio imóvel do Município.
REVOGADO(A)
DESIGNA MEMBROS PARA INCLUSAO DE PENDENCIAS NO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL.
Não informado
CREDENCIA 32 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS/RADAR FIXO.
CREDENCIA 22 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
Complementa componentes da Comissão de Normatização e avaliação das ações de controle e transmissão vertical do HIV e da sífilis congênita.
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDIGENAS, SUBORDINADO A COORDENADORIA DE ASSUNTOS DA POPULACAO NEGRA-CONE DA SMPP.
Carregando...