PORTARIA 64/11 - SP/SE/SMSP

GABINETE DO SUBPREFEITO

PORTARIA Nº 064/SP-SÉ/GAB/2011

NEVORAL ALVES BUCHERONI, Subprefeito da Sé , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 7.º da Lei 11.039, de 23 de agosto de 1.991, e o art. 9.º do Decreto Municipal n.º 42.600, de 11 de novembro de 2002;

CONSIDERANDO que, com a edição da Portaria n.º 018/SMSP/GAB/2007, a Comissão Permanente de Ambulantes deverá ser renovada anualmente;

CONSIDERANDO , ainda, a Portaria n.º 060/SP-SÉ/GAB/2011, que convocou as Entidades interessadas em participar da constituição da Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura Sé;

RESOLVE:

I – Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE AMBULANTES DA SUBPREFEITURA SÉ (CPA/SP-SÉ/2011) , período de 21 de novembro de 2011 a 20 de novembro de 2012, que será composta pelos seguintes membros:

1 - Entidades representativas do comércio estabelecido:

a) Câmara de Dirigentes Lojistas do Bom Retiro – CDL BOM RETIRO

Titular: Marcelo Mattoso Azevedo

Suplente: Kelly Cristina Lopes

b) União dos Lojistas da 25 de Março e Adjacências – UNIVINCO

Titular: Ernesto Luiz

Suplente: Cláudia Urias

2 - Entidades representativas do comércio ambulante:

a) Sociedade dos Deficientes Visuais no Brasil – SODEVIBRA

Titular: Joaquim Mendes da Silva

Suplente: José Moreno Garcia

b) Sindicato dos Permissionários em Pontos Fixos nas Vias e Logradouros Públicos do Município de São Paulo – SINPESP

Titular: José Gomes da Silva

Suplente: Alcides Benvino de Oliveira França

3 - Entidades representativas da sociedade civil ou movimentos populares:

a) Associação Viva o Centro

Titular: Antonio José Ayres Guidetti Zagatto

Suplente: Carlos Roberto Bomfim

b) Movimento de Moradia dos Encortiçados, Sem Teto, Catadores de Papelão da Região Central de São Paulo

Titular: Luiz Gonzaga da Silva

Suplente: Adalberto Oliveira Jesus

c) Núcleo de Participação Local Barão de Itapetininga

Titular: Carlos Beutel

Suplente: Luiz Carlos Gonçalves de Siqueira

4 – Representantes da Subprefeitura Sé:

a) Titular: Ivan Mano Neves

Suplente: José Lang

b) Titular: Francisco Rueda

Suplente: Alberto Ney de Lima Assis

II – Os membros Suplentes participarão das reuniões da Comissão Permanente de Ambulantes – CPA/SP-SÉ/2011 – somente em caso de ausência dos respectivos Titulares.

III – O prazo para assinatura do Termo de Posse como membro da Comissão é de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação dessa Portaria.

IV – O não comparecimento no prazo estabelecido no item anterior implicará na desistência do respectivo representante e sua conseqüente substituição.

V – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.