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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 19 de 26 de Novembro de 2011

COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/ PREGAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 136 de 26 de Novembro de 2011

DELEGA COMPTENCIA AO DIRETOR DO DTP PARA FIXACAO DE PONTOS DE ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS P/ATIVIDADE TRANSPORTE PEQUENAS CARGAS MOTOFRETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 135 de 26 de Novembro de 2011

NORMAS COMPLEMENTARES PARA IMPLANTACAO DE PONTOS DE ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PEQUENAS CARGAS POR MEIO MOTOCICLETAS-MOTOFRETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 134 de 25 de Novembro de 2011

Estabelece normas complementares para expedição de licença para motocicleta operar nos serviços de transportes de pequenas cargas, denominado motofretes e procedimento técnico operacional para inspeção de segurança veicular na modalidade de motofrete.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 133 de 25 de Novembro de 2011

Estabelece normas complementares para fixar padrões de identificação e segurança aos veículos que prestam serviço de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, em cumprimento à Lei Federal n.º 12.009/2009, Lei Municipal n.º 14.491/2007, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 48.919/2007 e Resolução CONTRAN n.º 356/2010 e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 132 de 26 de Novembro de 2011

NORMAS COMPLEMENTARES/CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR SERVICO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS-MOTOFRETE. REVOGA P 21/08(SMT)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 131 de 25 de Novembro de 2011

Estabelece normas complementares para cadastramento do condutor interessado em operar no serviço de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, disciplinado pela Lei n.º 14.491/07.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 130 de 25 de Novembro de 2011

Estabelece a identidade visual nos veículos do transporte individual de passageiros provido de taxímetro.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 127 de 25 de Novembro de 2011

MANTEM, ATE DECISAO FINAL DO PROCESSO DE REVISAO DOS LIMITES EMISSOES P/MOTOCICLOS QUE ATUALMENTE TRAMITA PELO CONAMA, OS LIMITES PRATICADOS PELO PROGRAMA I/M-SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 126 de 25 de Novembro de 2011

Constitui, no âmbito de SVMA, a Comissão Técnica de Recebimento dos Produtos para receber, avaliar e, quando de acordo, aprovar os produtos elaborados pela consultora contratada Ekos-Geoklock.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA