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Especifica as competências dos profissionais envolvidos no Projeto Rede, integrante do Programa Inclui, instituído pelo Decreto nº 51.778, de 14/09/10.
REVOGADO(A)
APROVA PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO-POP, REFERENTE PADRONIZACAO NA UTILIZACAO EQUIPAMENTOS RADIO-COMUNICACAO ACOES DEFESA CIVIL CIDADE SAO PAULO.
Não informado
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Combate ao Crack, a se celebrar anualmente no dia 15 de junho e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Nossa Senhora do Líbano, a ser comemorado anualmente no 3º domingo de maio, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Desfile Yayartes – Bloco Carnavalesco Casa da Dona Yayá, a ser comemorado anualmente no domingo anterior ao domingo do Carnaval, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o Dia Municipal do Chevrolet Clube do Brasil de Carros Antigos, a ser comemorado, anualmente, no mês de agosto, e dá outras providências.
Denomina Praça Mathias Schuster o espaço público livre inominado delimitado pela Avenida Frederick Hoffmann e pelas Ruas Sino Vitória, Pierre Janssen e Karl Gustav Jacobi, no Distrito de Arthur Alvim, Subprefeitura da Penha.
Denomina Praça GCM Davi Damião dos Santos o espaço livre sem denominação, situado na Avenida dos Têxteis, no Bairro Cidade Tiradentes, e dá outras providências.
CONSTITUI GTI PARA DEFINIR CONCEITOS, TIPOLOGIA E CATEGORIAS DO SISTEMA DE AREAS VERDES.
DESIGNA/CESSA INTEGRANTES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO ESPECIAL DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA-FEAB.
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