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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.596 de 29 de Novembro de 2011

Dispõe sobre o Transporte Escolar Gratuito - TEG para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 47 de 30 de Novembro de 2011

DELEGA ATRIBUICOES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PARA INCLUSAO DE PENDENCIAS NO CADIN.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 442/2005; OFÍCIO DE 29 de Novembro de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 442/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 267 de 30 de Novembro de 2011

PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DOS RECURSOS UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO E ACOES RELATIVOS A ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL-AMA E DEMAIS CONVENIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 25 de 3 de Dezembro de 2011

DESIGNA SERVIDORES PARA INCLUSAO DE PENDENCIAS/ATOS PERTINENTES AO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 197 de 30 de Novembro de 2011

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 2561 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 146/10(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 196 de 30 de Novembro de 2011

EXTINGUE PONTO LIVRE(C.L.P. 17.04.509) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.RADIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 195 de 30 de Novembro de 2011

TRANSFERE, AMPLIA O ESPACO FISICO E REDUZ INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO N. 2134 PARA ESTACIONAMENTO TAXI COMUM. REVOGA P 138/10(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 194 de 30 de Novembro de 2011

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 507 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.490 de 29 de Novembro de 2011

Dispõe sobre o reajustamento do Abono Complementar instituído pelo art. 11 da Lei nº 14.244, de 29 de novembro de 2006; institui os Abonos Complementares para os Profissionais de Educação que especifica; reajusta as Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação; cria cargos de Professor de Educação Infantil, no Quadro do Magistério Municipal, do Quadro de Profissionais de Educação.