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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.284 de 1 de Dezembro de 2011

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SGM PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE-CPA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 1 de Dezembro de 2011

Disciplina e estabelece procedimentos para a concessão de isenção do pagamento de tarifas de transporte público coletivo municipal às pessoas com deficiência causada por lesão permanente ou temporária que comprometa significativamente sua mobilidade, que necessitem se locomover no município e/ou Região Metropolitana de São Paulo.

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 90.112 de 1 de Dezembro de 2011

PREMIACAO DOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" E OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO"-EXERCICIO DE 2010.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.826 de 30 de Novembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.930.450,47, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.825 de 30 de Novembro de 2011

Transfere o cargo de provimento em comissão que especifica, da Secretaria Municipal da Saúde, para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.824 de 30 de Novembro de 2011

Revoga o Decreto nº 49.928, de 19 de agosto de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.823 de 30 de Novembro de 2011

Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.421, de 17 de junho de 2011.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 201 de 1 de Dezembro de 2011

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 1756 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 880/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 200 de 1 de Dezembro de 2011

TRANSFERE O 2. SEGMENTO DO PONTO PRIVATIVO N. 1244 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 159/11(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.606 de 1 de Dezembro de 2011

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATRIBUICOES DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAUDE. REVOGA P 1001/11(SMS)
  • Situação

    Não informado