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ALTERA P 2814/11(SME)-INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO DE ITAQUERA.
Não informado
CUMPRIMENTO DA JORNADA BASICA SEMANAL DE 20 HORAS SEMANAIS CONFORME ESPECIFICA.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Decisão, a ser comemorado anualmente no dia 21 de abril, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para nela incluir o Dia de Luta contra a Criminalização dos Movimentos Sociais, a ser comemorado anualmente no dia 5 de abril, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Carnaval de Rua de Cidade Ademar, a ser realizado anualmente no domingo de Carnaval, e dá outras providências.
Denomina Praça João Ferreira dos Santos o espaço livre público inominado localizado na confluência da Avenida Marechal Tito com a Rua José Cardoso Pimentel, no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.
Denomina Praça João Antonio Patrício o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Ciane, Damastes e Viela 2, localizado no Distrito de Vila Jacuí, Subprefeitura São Miguel, e dá outras providências.
Denomina Praça Nilo Batista Suguiyama o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Coelho Barradas e Doutor Armando Tarantino, situado no Distrito da Vila Prudente, Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba, e dá outras providências.
ALTERA P 123/11(SMT)-DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA REGULAMENTACAO DE FRETAMENTO-CAREF.
SUBSTITUI O ANEXO UNICO DA P 76/08(SMT/DSV) QUE CONSTITUI COMISSAO DE DEFESA DA AUTUACAO-CDA. REVOGA P 92/11(SMT/DSV)
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