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Atualizar e publicizar a composição do Comitê de Combate à Pirataria, ao Contrabando e à Sonegação.
REVOGADO(A)
NORMAS/DIRETRIZES PARA ELABORACAO, REDACAO, ALTERACAO/CONSOLIDACAO DE ATOS NORMATIVOS ENCAMINHADOS AO NUCLEO TECNICO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS-NTNP.
Não informado
NOS PEDIDOS DE ALVARAS, CUJA ANALISE E DECISAO SAO COMPETENCIA SUSL, SOMENTE SERAO EMITIDOS COMUNICADOS("COMUNIQUE-SE") PARA SEREM SANADAS AS FALHAS DOS PROCESSOS.
DESIGNA REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS QUE ESPECIFICA, BIENIO 2012/2013, PARA CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CULTURA DA PAZ.
CREDENCIA FUNCIONARIO DA CET COMO AGENTE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Carnaval de Rua de Campo Limpo, a ser comemorado anualmente no domingo de Carnaval, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Reorganiza o Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS; estabelece a obrigatoriedade de divulgação de todos os convênios, termos de parceria, contratos de gestão ou instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos, firmados com entidades credenciadas, conveniadas ou parceiras, conforme previsto na Lei nº 14.469, de 5 de julho de 2007; veda à Administração Direta, Autárquica e Fundacional a celebração desses ajustes, bem como a prorrogação de seu prazo de validade, com entidades não cadastradas no CENTS.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.528.797,86, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica; estabelece o início do expediente às 12 (doze) horas nos dias 26 de dezembro de 2011 e 2 de janeiro de 2012.
Altera o Decreto nº 27.115, de 14 de outubro de 1988.
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