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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET Nº 18 de 6 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre relatório com a identificação dos Termos de Permissão de Uso -– TPU’s vigentes, expedidos para o comercio ambulante a ser elaborado pelos Subprefeitos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 131 de 6 de Dezembro de 2011

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE CORREICAO CONSTITUIDA PELA P 120/11(SVMA).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 106 de 7 de Dezembro de 2011

DELEGA ATRIBUICOES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PARA INCLUSAO DAS MULTAS LAVRADAS NO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 73 de 6 de Dezembro de 2011

DELEGA ATRIBUICOES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PARA INCLUSAO DE PENDENCIAS NO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF/CMT Nº 7 de 5 de Dezembro de 2011

PRORROGA PARA 20/12/11 O PRAZO ESTABELECIDO PELO GT CONSTITUIDO PELA P 5/11(SF/CMT)-ALTERACOES NA LEGISLACAO CMT E PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.

DECRETO Nº 52.834 de 5 de Dezembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.986.742,26, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.658 de 6 de Dezembro de 2011

TORNA PUBLICO OS NOMES DOS ALUNOS ESTRANGEIROS SEM REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO-RNE, QUE CONCLUIRAM O ENSINO FUNDAMENTAL EM UNIDADES ESCOLARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.638 de 6 de Dezembro de 2011

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL-EMEF QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 43 de 5 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre o atendimento da CENTRAL DE ATENDIMENTO PERMANENTE E DE EMERGÊNCIA -– CAPE às situações de emergência e calamidades públicas provocadas por enchentes, desabamentos e incêndios.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 30 de 6 de Dezembro de 2011

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO ADJUNTO PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado