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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 186 de 9 de Dezembro de 2011

ALTERA P 17/10(SEMPLA)-DELEGA COMPETENCIA AO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINCANCAS PARA EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 132 de 8 de Dezembro de 2011

PRECO PUBLICO A SER COBRADO EM 2012 DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS PELA CONCESSIONARIA PARA REALIZACAO DA INSPECAO VEICULAR SERA DE R$ 44,36.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 109 de 9 de Dezembro de 2011

CREDENCIA 20 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 74 de 8 de Dezembro de 2011

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DOS VEICULOS OU SUCATAS APREENDIDOS, A SEREM LEILOADOS. REVOGA P 110/10(SMSP/SP/MO).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.836 de 7 de Dezembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.917.172,16, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 52 de 8 de Dezembro de 2011

DELEGA COMPETENCIA AO SUBPREFEITO PARA INCLUSAO DE PENDENCIAS NO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 442 de 8 de Dezembro de 2011

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE ACESSO, INSTITUIDA PELA P 372/10(SMSU)-DIRETRIZES PARA REALIZACAO CONCURSO DE ACESSO/CARGOS GCM 1.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.499 de 7 de Dezembro de 2011

Institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 140 de 8 de Dezembro de 2011

ALTERA P 112/11(SMT)-ESTABELECE REGRAS ESPECIFICAS PARA ATIVIDADE DE FRETAMENTO/DELIMITA ZONA DE MAXIMA RESTRICAO DE FRETAMENTO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.308 de 8 de Dezembro de 2011

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE SMSP PARA INTEGRAR COMISSAO/PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS PARA REALIZACAO EVENTOS "CORRIDA DE SAO SILVESTRE" E REVEILLON".
  • Situação

    Não informado