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LEI Nº 15.500 de 12 de Dezembro de 2011

Altera dispositivos da Lei nº 15.025, de 10 de novembro de 2009, que institui o Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CV Nº 14 de 13 de Dezembro de 2011

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.843 de 9 de Dezembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.842 de 9 de Dezembro de 2011

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.841 de 9 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil integrante do Centro Educacional Unificado Inácio Monteiro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.840 de 9 de Dezembro de 2011

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.839 de 9 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de áreas municipais situadas na Rua Francisco Fernandes Frazão, números 22 e 37, Distrito de Lajeado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 17 de 9 de Dezembro de 2011

Altera a Comissão Permanente de Ambulante.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 15 de 9 de Dezembro de 2011

INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP COM INSS- R$ 593.313,76-DEZEMBRO/11.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 143 de 10 de Dezembro de 2011

TRANSITO DE CAMINHOES NA MARGINAL TIETE E OUTRAS VIAS DO MUNICIPIO E ESTABELECE SUAS EXCEPCIONALIDADES
  • Situação

    Não informado