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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 134 de 14 de Dezembro de 2011

ALTERA P 39/10(SVMA)-CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE APURACAO PRELIMINAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 130 de 14 de Dezembro de 2011

ALTERA P 121/11(SMSP/SP/PA)-DELEGA ATRIBUICOES AOS SERVIDORES PARA INCLUSAO NO CADIN DAS PENDENCIAS DE PESSOAS FISICAS/JURIDICAS PERANTE A SP/PA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 71 de 13 de Dezembro de 2011

OS SUBPREFEITOS E O SUPERINTENDENTE DAS USINAS ASFALTO, DEVERAO ADOTAR PROVIDENCIAS, A PARTIR DO DIA 16/12 PARA PRESTACAO DE SERVICOS LIMPEZA MANUAL BOCAS DE LOBO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 53 de 13 de Dezembro de 2011

DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS NO AMBITO DO IPREM, NO ANO DE 2012.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.707 de 12 de Dezembro de 2011

Regulamenta o Decreto 52.785 de 10/10/11 que criou as Escolas de Educação Bilíngüe para Surdos – EMEBS na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.704 de 12 de Dezembro de 2011

Institui as Matrizes Curriculares para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Especial - EMEEs, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 446 de 13 de Dezembro de 2011

ALTERA P 212/11(SMSU) QUE DESIGNA OS INSPETORES DE DISCIPLINA E OS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 277 de 13 de Dezembro de 2011

ALTERA P 267/11(AHM)-PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DOS RECURSOS UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO E ACOES RELATIVOS A ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL E DEMAIS CONVENIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 208 de 13 de Dezembro de 2011

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 379 PARA ESTACIONAMENTO DE CARGA A FRETE, CATEGORIA TIPO 1.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.501 de 12 de Dezembro de 2011

Altera dispositivos da Lei nº 13.548, de 1º de abril de 2003, que institui o Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA