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Designa integranntes para o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, nos termos do artigo 17 da Lei 13.769, de 26 de janeiro de 2004.
REVOGADO(A)
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DO SECOVI PARA INTEGRAREM O GRUPO DE GESTAO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA AGUA ESPRAIADA.
Não informado
Acrescenta os incisos VI e VII ao artigo 13 da Lei nº 11.123, de 22 de novembro de 1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente; altera a redação do artigo 5º da Lei nº 13.116, de 9 de abril de 2001, que dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares no Município de São Paulo.
APROVADO
Obriga o uso do Sistema SIGA - Saúde em todas as Unidades de Saúde sob Gestão Municipal.
Designa membros para integrar a Comissão Executiva da Operação Urbana Centro.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO RESPONSAVEL PELA ANALISE DOS PEDIDOS DE CESSAO DE USO DOS BENS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NA SUBPREFEITURA DA SE
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 121.558.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.621.950,11, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de instituições sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva na área de educação especial, interessadas em estabelecer convênios com a Secretaria Municipal de Educação - SME.
ANTECIPA, AS FEIRAS QUE SERAO REALIZADAS NOS DIAS 25/12 E 01/01/2012 PARA 24 E 31/12/11.
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