DECRETO Nº 52.815, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.621.950,11, de acordo com a Lei nº 15.356/10.

ALDA MARCO ANTONIO, Vice-Prefeita, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.356, de 28 de dezembro de 2010, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Secretarias e Subprefeituras,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 12.621.950,11 (doze milhões seiscentos e vinte e um mil e novecentos e cinqüenta reais e onze centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

11.20.04.122.2610.2148 Administração do Gabinete da Secretaria do Governo Municipal

33904600.00 Auxílio-Alimentação 84.188,71

33904900.00 Auxílio-Transporte 7.086,62

12.10.15.122.2610.2304 Administração da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras

33904600.00 Auxílio-Alimentação 1.096.673,82

33904900.00 Auxílio-Transporte 340.636,91

13.10.15.122.2610.2550 Administração da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

33904600.00 Auxílio-Alimentação 207.584,75

33904900.00 Auxílio-Transporte 40.628,12

16.10.12.122.2610.2800 Administração da Secretaria Municipal de Educação

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.330,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 31.700,00

16.10.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33904600.00 Auxílio-Alimentação 5.827.500,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 325.000,00

16.10.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33904600.00 Auxílio-Alimentação 2.055.750,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 117.100,00

16.10.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33904600.00 Auxílio-Alimentação 1.460.450,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 41.500,00

16.10.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33904600.00 Auxílio-Alimentação 45.500,00

22.10.15.122.2610.4900 Administração da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras

33904600.00 Auxílio-Alimentação 22.343,25

33904900.00 Auxílio-Transporte 13.807,78

25.10.13.122.2610.6350 Administração da Secretaria Municipal de Cultura

33904900.00 Auxílio-Transporte 113.182,67

27.10.18.122.2610.6650 Administração da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

33904900.00 Auxílio-Transporte 131.181,27

30.10.11.122.2610.8080 Administração da Secretaria Municipal do Trabalho

33904900.00 Auxílio-Transporte 11.735,32

31.10.07.122.2610.8180 Administração da Secretaria Municipal de Relações Internacionais

33904600.00 Auxílio-Alimentação 1.751,60

34.10.14.122.2610.8400 Administração da Secretaria Municipal de Participação e Parceria

33904600.00 Auxílio-Alimentação 117.067,62

33904900.00 Auxílio-Transporte 10.178,05

37.10.15.122.2610.2571 Administração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

33904600.00 Auxílio-Alimentação 20.046,56

33904900.00 Auxílio-Transporte 1.551,96

38.10.06.122.2610.2191 Administração da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU

33904900.00 Auxílio-Transporte 83.604,32

41.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 2.502,38

33904900.00 Auxílio-Transporte 13.181,57

42.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904900.00 Auxílio-Transporte 5.597,55

43.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904900.00 Auxílio-Transporte 1.145,78

46.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904900.00 Auxílio-Transporte 23.489,23

47.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904900.00 Auxílio-Transporte 14.685,37

48.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904900.00 Auxílio-Transporte 4.450,60

51.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904900.00 Auxílio-Transporte 12.008,87

52.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904900.00 Auxílio-Transporte 105,59

54.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904900.00 Auxílio-Transporte 14.889,39

56.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904900.00 Auxílio-Transporte 6.737,11

57.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 16.273,22

58.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 59.172,40

33904900.00 Auxílio-Transporte 17.928,02

59.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904900.00 Auxílio-Transporte 4.388,54

60.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904900.00 Auxílio-Transporte 192,15

61.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904900.00 Auxílio-Transporte 14.076,27

62.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904900.00 Auxílio-Transporte 44.318,42

63.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904900.00 Auxílio-Transporte 12.778,94

64.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 40.256,28

33904900.00 Auxílio-Transporte 18.317,82

65.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904900.00 Auxílio-Transporte 6.205,56

66.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904900.00 Auxílio-Transporte 5.249,30

67.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904900.00 Auxílio-Transporte 47.131,01

71.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 9.641,13

33904900.00 Auxílio-Transporte 8.148,28

12.621.950,11

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

11.20.04.122.2610.2148 Administração do Gabinete da Secretaria do Governo Municipal

33903500.00 Serviços de Consultoria 46.329,19

11.50.04.122.2610.1100 Reforma do Edifício Matarazzo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.242,03

11.50.04.122.2610.2159 Administração do Edifício Matarazzo

33903000.00 Material de Consumo 7.086,63

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.617,50

16.11.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 640.250,00

16.11.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 111.382,75

16.11.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 396.892,00

16.11.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 317.546,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 67.171,87

16.12.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96.360,00

16.12.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 181.290,00

16.15.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 70.000,00

16.15.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 40.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 252.370,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00

16.15.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 40.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.057,00

16.15.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 452.982,00

16.17.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00

16.17.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00

16.17.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

16.18.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 278.452,00

16.18.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 727.904,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00

16.18.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 68.363,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 145.687,00

16.18.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 223.917,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 75.760,00

16.19.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00

16.19.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 269.001,00

16.19.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

16.19.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

16.21.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 111.699,00

16.21.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 106.019,00

16.22.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 382.255,00

16.22.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00

16.22.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.924,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 97.604,00

16.23.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903000.00 Material de Consumo 104.158,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 227.590,00

16.23.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 30.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00

16.23.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 46.966,03

16.23.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 68.229,35

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00

24.10.08.122.2610.6165 Administração da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

33904600.00 Auxílio-Alimentação 221.115,38

33904900.00 Auxílio-Transporte 65.000,00

25.10.13.122.2610.6350 Administração da Secretaria Municipal de Cultura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 113.182,67

27.10.18.541.1210.6660 Fiscalização e Monitoramento Ambientais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 131.181,33

30.10.11.122.2610.8080 Administração da Secretaria Municipal do Trabalho

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 11.735,33

34.10.14.422.1160.8401 Ações das Coordenadorias e Conselhos da SMPP

33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 127.245,68

37.10.15.122.2610.2571 Administração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

33903000.00 Material de Consumo 21.598,54

38.10.06.122.2610.2191 Administração da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU

33904600.00 Auxílio-Alimentação 325.000,12

42.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 14.336,59

43.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 102.204,87

45.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 107.963,75

33904900.00 Auxílio-Transporte 35.888,73

46.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 6.084,76

47.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 50.943,77

48.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 124.783,11

49.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 44.779,15

33904900.00 Auxílio-Transporte 16.405,79

50.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 139.653,71

33904900.00 Auxílio-Transporte 17.954,57

51.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 36.021,95

52.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 81.364,33

53.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 65.655,54

33904900.00 Auxílio-Transporte 25.027,33

54.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 44.654,27

55.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.901,94

33904900.00 Auxílio-Transporte 8.046,49

56.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 31.361,14

57.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904900.00 Auxílio-Transporte 1.799,23

59.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 34.183,20

60.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 3.193,19

61.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 49.390,26

62.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 7,00

63.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 15.059,51

65.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 81.009,48

66.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 67.714,30

67.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 147.480,24

68.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 100.018,08

33904900.00 Auxílio-Transporte 10.698,47

69.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 42.667,14

33904900.00 Auxílio-Transporte 7.961,83

70.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 67.398,17

33904900.00 Auxílio-Transporte 5.173,82

12.621.950,11

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 25 de novembro de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

ALDA MARCO ANTONIO, Prefeita em Exercício

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças

RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

CARLOS AUGUSTO MACHADO CALIL, Secretário Municipal de Cultura

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho

ELCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Secretário Municipal de Relações Internacionais - Substituto

UEBE REZECK, Secretário Municipal de Participação e Parceria

MIGUEL LUIZ BUCALEM, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

AILTON ARAUJO BRANDÃO, Secretário Municipal de Segurança Urbana - Substituto

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de novembro de 2011.