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Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos de aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino que atuam nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Professores efetivos, lotados em outras Escolas, para regência nas Escolas Municipais de Educação Especial- EMEBS, nas situações que especifica.
INSTITUI O COMITE LOCAL DO COMPROMISSO PARA ACOMPANHAMENTO AS METAS DE EVOLUCAO DO IDEB DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Não informado
Altera a Portaria SME nº 2.174, de 14 de abril de 2011, que dispõe sobre critérios e procedimentos para designação/ nomeação de profissionais para exercício/ substituição nos cargos que especifica e dá outras providências.
Denomina Praça Afrânio Alves Porto o espaço livre público inominado localizado entre a Avenida Kemel Addas e a Rua Desembargador Isnard dos Reis, no Distrito do Itaim Paulista, na Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.
ALTERADO
Denomina Travessa Nathanael Nunes Barreto o logradouro público inominado conhecido por viela "um", que começa na Rua Tibúrcio de Sousa e termina na Rua Luís de Araújo Coura, situado no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista, e dá outras providências.
Denomina Praça Manoel Cassimiro Borges o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Frei Fidélis Mota, Serra do Itaqueri e Pico da Neblina, situado no Distrito de Vila Jacuí, Subprefeitura São Miguel, e dá outras providências.
Denomina Praça Manuel Marcos Senra Azevedo o espaço livre público inominado delimitado pela Avenida Onze de Junho e Rua Haberbeck Brandão, Distrito de Moema, Subprefeitura Vila Mariana, e dá outras providências.
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