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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 7 de 24 de Novembro de 2011

Constitui Comissão Especial Intersecretarial SME/SMVA para processamento da aquisição e instalação de sistemas de planetário, bem como de planetários móveis; e demais providências para a otimização e melhor aproveitamento dos sistemas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.814 de 24 de Novembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.813 de 24 de Novembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.096.138,96, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.812 de 24 de Novembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.306.048,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.811 de 24 de Novembro de 2011

Dispõe sobre os objetivos, a atuação mediante proposta artístico-pedagógica, o programa de formação e os projetos especiais da Escola de Dança de São Paulo, bem como disciplina os direitos e deveres, a admissão e a avaliação de seus alunos; revoga disposições do Regimento da Escola Municipal de Bailado, atual Escola de Dança de São Paulo, constante do Anexo Único integrante do Decreto nº 30.593, de 19 de novembro de 1991.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.551 de 24 de Novembro de 2011

Altera o artigo 3º da Portaria SME nº 1.566, de 18/03/08 que dispõe sobre Projetos Especiais de Ação - PEAs e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.550 de 24 de Novembro de 2011

Institui normas para a celebração de convênios de Educação Especial com instituições que mantenham Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), Escolas de Educação Especial (EEE), cursos e programas de iniciação ao mundo do trabalho, destinados a jovens e adultos, e atividades de enriquecimento curricular, em caráter complementar ou suplementar.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.544 de 25 de Novembro de 2011

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAR NA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO-FREGUESIA/BRASILANDIA. REVOGA P 3338/09(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 259 de 25 de Novembro de 2011

ALTERA COMISSAO DE APOIO TECNICO AO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS EM SERVICOS DE SAUDE PARA IMPLANTACAO DOS PGRSS DAS UNIDADES ASSISTENCIAS. REVOGA P 48/11(AHM)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 192 de 25 de Novembro de 2011

REMANEJA E REDUZ O PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 254 PARA ESTACIONAMENTO DE CARGA FRETE, TIPO 1.
  • Situação

    Não informado