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PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 5 de 15 de Fevereiro de 2003

CRIA A COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS NO AMBITO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (FARHAT)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 5 de 15 de Fevereiro de 2003

ALTERA P 26/02-EXCECOES AS RESTRICOES AO TRANSITO DE CAMINHOES NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS (ZMRC/ZERC/VIAS DE TRANSITO SELETIVO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 40 de 15 de Fevereiro de 2003

EXCLUI TRECHO DA RUA PEDRALIA DOS EFEITOS DA LEI N. 4371, DE 17 DE ABRIL DE1953, QUE DISPOE SOBRE A OFICIALIZACAO DE LOGRADOUROS. (OFICIO ATL 72/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 4 de 15 de Fevereiro de 2003

INSTITUI A COMEMORACAO DO "DIA NACIONAL DO APOSENTADO", A SER REALIZADA EM SESSAO SOLENE. (GOULART)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 4 de 15 de Fevereiro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO CONSTITUIDA ATRAVES DA PORTARIA 63/02 - CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO E ESCLARECIMENTOS SOBRE LEGISLACAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 39 de 15 de Fevereiro de 2003

AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPALSITUADA NA RUA VUARAME, JARDIM SANTA MARIA, CIDADE LIDER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 71/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 37 de 15 de Fevereiro de 2003

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI N. 8027, DE8 DE MARCO DE 1974. (OFICIO ATL 69/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 36 de 15 de Fevereiro de 2003

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA JOAO MOURA, N.1298, 20. SUBDISTRITO, JARDIM AMERICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 67/03)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 3 de 15 de Fevereiro de 2003

ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 5., 7., 9. E 27., DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CELSO JATENE)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 22 de 14 de Fevereiro de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA CONSOLIDAR A ANALISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E DO RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL DO RODOANEL - TRECHOS NORTE, SUL E LESTE E CONCLUIR O RESPECTIVO EXAME TECNICO PREVISTO NO ARTIGO 5., PARAGRAFO UNICO DA RESOLUCAO CONAMA 237, DE 19/12/97.
  • Situação

    REVOGADO(A)