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DECRETO Nº 42.871 de 18 de Fevereiro de 2003

ATRIBUI A SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO, POR INTERMEDIO DA SUPERINTENDENCIA DE HABITACAO POPULAR, A ELABORACAO E A IMPLEMENTACAO DOPLANO DE URBANIZACAO DO COMPLEXO PARAISOPOLIS, RELATIVO AS ZEIS 1-131, ZEIS1-132, ZEIS 1-133, ZEIS 3-001 E ZEIS 3-002.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 33 de 19 de Fevereiro de 2003

CONSTITUI A COORDENACAO EXECUTIVA DA COMISSAO CIVIL COMUNITARIA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA, A QUAL INCUMBIRA CONVOCAR E COORDENAR AS REUNIOES LOCAIS EDESIGNA REPRESENTANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 31 de 19 de Fevereiro de 2003

CONSTITUI A COORDENACAO EXECUTIVA DA COMISSAO CIVIL COMUNITARIA DE M'BOI MIRIM, A QUAL INCUMBIRA CONVOCAR E COORDENAR AS REUNIOES LOCAIS E DESIGNA REPRESENTANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 26 de 18 de Fevereiro de 2003

Retifica o artigo 9º da Portaria n.º 46/02 de 09/04/2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.212 de 19 de Fevereiro de 2003

AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARAPARTICIPAREM DO SEMINARIO SOBRE GENERO E EDUCACAO, NO PERIODO DE 24 A 28/03/03.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 1 de 18 de Março de 2004

ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS E CONTRATACAO DE SERVICOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA -SMSU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.870 de 17 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.183.167,56, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.869 de 17 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.642.668,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.868 de 17 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.246.414,50, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.867 de 17 de Fevereiro de 2003

Altera os artigos 2° e 3° do Decreto n° 41.621, de 18 de janeiro de 2002.