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PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 2 de 15 de Fevereiro de 2003

VEDA A CONCESSAO DE AUXILIO - MORADIA AOS VEREADORES. (CLAUDIO FONSECA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 13 de 15 de Fevereiro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO DA PORTARIA 70/02 PARA ESTUDAR AS NORMAS PARA A IMPLANTACAO DA GALERIA DE HONRA AO PUGILISMO BRASILEIRO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 1 de 15 de Fevereiro de 2003

INSTITUI, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, A COMISSAO PARA A ORGANIZACAO DAS COMEMORACOES DOS 450 ANOS DA CIDADE. (NABIL BONDUKI)
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 1 de 15 de Fevereiro de 2003

O TOMBAMENTO/PATRIMONIALIZACAO, GUARDA, CONTROLE, CONSERVACAO E EMPRESTIMO DE LIVROS, REVISTAS E PERIODICOS SERA FEITO PELA BIBLIOTECA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.866 de 13 de Fevereiro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 34048, DE 23 DE MARCO DE 1994, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES MENTAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.864 de 13 de Fevereiro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 35324, DE 1. DE AGOSTO DE 1995, QUE PERMITIU O USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA CAMPANTE, BAIRRO DO IPIRANGA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.863 de 13 de Fevereiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE PARELHEIROS, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE SEDE DE SUBPREFEITURA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 8/07(SNJ/DESAP)-DETERMINA DESAP DESAPROPRIACAO DO IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 42.862 de 13 de Fevereiro de 2003

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN-SP.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 7324/05(PREF)-DESIGNA SERVIDOR PARA PRESIDENTE CONFORME ART. 9. DO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 85 de 13 de Fevereiro de 2003

APROVA O FORMULARIO PADRONIZADO PARA ANTECIPACAO DE 50% DO 13. SALARIO PARAGESTANTES NO 7. MES DE GESTACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 84 de 13 de Fevereiro de 2003

Estabelece procedimentos para a concessão de Licença à Gestante e de Licença Maternidade Especial.
  • Situação

    REVOGADO(A)