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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 81 de 18 de Fevereiro de 2003

INSTITUI A INTENSIFICACAO DE COMBATE A DENGUE, DE 18 A 21/02/03, PRECEDENDOO DIA METROPOLITANO DE COMBATE A DENGUE, NO DIA 22/02/03; GRUPOS INTERNOS PARA VISTORIAR OS LOCAIS DE TRABALHO DA ADMINISTRACAO DIRETA/INDIRETA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-4 Nº 6 de 18 de Fevereiro de 2003

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA UNIDADE BASICA DE SAUDE ENGENHEIRO GOULART - "DR. JOSE PIRES".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 5 de 17 de Fevereiro de 2003

Determina diretrizes e procedimentos para as ações fiscalizatórias realizadas pelas Subprefeituras.

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 31 de 18 de Fevereiro de 2003

ATRIBUI AO DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO AS COMPETENCIAS DE CHEFE DO GABINETE DO SUPERINTENDENTE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.521 de 17 de Fevereiro de 2003

Denomina Praça Izidoro Martinho Rente o espaço livre sem denominação, delimitado pelas Ruas Professor Pinheiro Domingues, Alto Angico e Embaixador Samuel Gracie (Setor 111 - Quadras 015 e 529), situado no bairro Jardim Lisboa, distrito de Ponte Rasa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.502 de 15 de Fevereiro de 2003

EXTRATO DE TERMO DE DOACAO DE US$ 54.402,00 DO CONSULADO GERAL DO JAPAO PARA O PROJETO "CENTRO DE ATENCAO A SAUDE SEXUAL E REPRODUTIVA" VINCULADO A COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.502 de 15 de Fevereiro de 2003

PRORROGA PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISE DAS QUESTOES LEGAIS DE APREENSAO DAS LOTACOES CLANDESTINAS, CONSTITUIDO PELA PORTARIA 18/02.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8 de 15 de Fevereiro de 2003

O PROGRAMA VAI E VOLTA PREVE A DISTRIBUICAO GRATUITA DE UNIFORMES/MATERIAL ESCOLAR; PORTANTO, FICA PROIBIDA A SUA COMERCIALIZACAO NA REDE MUNICIPAL DEENSINO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 7 de 15 de Fevereiro de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QPG, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA. (OFICIO ATL 15/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 6 de 15 de Fevereiro de 2003

SUBSTITUI O ANEXO V DA P 26/02 PELO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA - RESTICAO DE TRANSITO DE CAMINHOES - VIAS DE TRANSITO SELETIVO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 20/03(SMT/DSV)-PRORROGA AUTORIZACOES ESPECIAIS DA AREA DE PEDESTRES