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DECRETO Nº 42.865 de 13 de Fevereiro de 2003

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FO Nº 3 de 14 de Fevereiro de 2003

CRIA O GRUPO DE TRABALHO DO PLANO DE ACAO SAO PAULO PROTEGE, DESIGNA COORDENACAO, CRIA COMISSAO DISTRITAL DE DEFESA CIVIL, CODDEC, VINCULADA A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CONDEC E DESIGNA RESPONSAVEIS, CRIA NUDECS - NUCLEOS DE DEFESA CIVIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 24 de 14 de Fevereiro de 2003

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES - CPL - 1 A CPL - 4.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 24 de 15 de Fevereiro de 2003

REQUISITA OS BENS UTILIZADOS PELA EMPRESA TRANSPORTES URBANOS CIDADE TIRADENTES LTDA..
  • Situação

    ALTERADO
    • P 50/03(SMT)-ENCERRA REQUISICAO DE QUE TRATA A PORTARIA
    • P 51/03(SMT)-ENCERRA REQUISICAO DE QUE TRATA A PORTARIA
    • P 52/03(SMT)-ENCERRA REQUISICAO DE QUE TRATA A PORTARIA
    • P 53/03(SMT)-ENCERRA REQUISICAO DE QUE TRATA A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 23 de 14 de Fevereiro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 2 de 14 de Fevereiro de 2003

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA AGILIZACAO NOS PROCESSOS DE PRORROGACAO CONTRATUAL/NOVO FLUXO EM VIGOR A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2003 NO TRAMITE PROCESSUAL, REFERENTE AS ALTERACOES CONTRATUAIS QUE NAO IMPLIQUEM EM REVISAO DOS PRECOS ORIGINALMENTE PACTUADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 1 de 14 de Fevereiro de 2003

ESTABELECE CONFECCAO DE TOLDOS DE TONALIDADE AZUL CEU E ANTEPAROS AZUL ESCURO; UNIFORMES NA COR BEGE CLARO PARA TODOS OS FEIRANTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.861 de 12 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.860 de 12 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 149.994,32, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.859 de 12 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 57.971,51, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado