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PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 72 de 11 de Fevereiro de 2003

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROMOVER A ATUALIZACAO/CONSOLIDACAO DAS NORMAS/PROCEDIMENTOS/LEIS QUE DISCIPLINAM AS ATIVIDADES DE SEPULTAMENTO, CREMACAO, EXUMACAO E TRANSFERENCIA DE CONCESSAO DE TERRENOS CEMITERIAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.838 de 10 de Fevereiro de 2003

Dispõe sobre a transferência de unidades e cargos de provimento em comissão que especifica para as Subprefeituras de M'Boi Mirim, Parelheiros e Cidade Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 4 de 11 de Fevereiro de 2003

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.032 de 11 de Fevereiro de 2003

PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA NO AMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE/PREVENCAO A DENGUE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.837 de 7 de Fevereiro de 2003

AUTORIZA AS AUTARQUIAS MUNICIPAIS A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 922 de 8 de Fevereiro de 2003

DISPENSA DO PONTO DO DIA, OS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DEEVENTOS PROGRAMADOS PELO SINPEEM.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 921 de 8 de Fevereiro de 2003

ESTABELECE CRITERIOS PARA ESCOLHA DE VAGAS DE SUPERVISOR ESCOLAR NAS COORDENADORIAS DE EDUCACAO DAS SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1650/03(SME)-ESCOLHA DE VAGAS DE SUPERVISOR ESCOLAR, CONFORME PORTARIA

DECRETO Nº 42.836 de 7 de Fevereiro de 2003

Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 34 de 8 de Fevereiro de 2003

INSTITUI CONSELHOS GESTORES DE UNIDADES DE SAUDE NAS UNIDADES VINCULADAS A AUTARQUIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 33 de 8 de Fevereiro de 2003

CRIA A OUVIDORIA NA AUTARQUIA.
  • Situação

    Não informado