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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 22 de 14 de Fevereiro de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA CONSOLIDAR A ANALISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E DO RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL DO RODOANEL - TRECHOS NORTE, SUL E LESTE E CONCLUIR O RESPECTIVO EXAME TECNICO PREVISTO NO ARTIGO 5., PARAGRAFO UNICO DA RESOLUCAO CONAMA 237, DE 19/12/97.

PORTARIA 22/03 - SVMA

ADRIANO DIOGO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I. Constituir Grupo de Trabalho para consolidar a análise do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental do Rodoanel - trechos Norte, Sul e Leste e concluir o respectivo exame técnico previsto no Artigo 5°, parágrafo único da Resolução CONAMA 237, de 19/12/1997.

II. Deverão integrar o Grupo de Trabalho os seguintes servidores:

Angela Maria Branco RF 583.787.1.01

Antonio Mario dos Reis RF 671.897.3.00

Izabel Maura de Farias Lavendowski RF 696.747.7.03

Laura Lucia Vieira Ceneviva RF 599.168.4.00

Maria Helena Sozzi de Godoy RF 505.958.5.03

Oswaldo Landgraf Junior RF 556.616.9.01

Paulo Mantey Domingues Caetano RF 628.989.4.00

Paulo Celso Dornelles Del Picchia RF 385.965.7.00

Regina Luisa Fernandes de Barros RF 530.646.9.00

Renato Arnaldo Tagnin RF 604.327.5.03

III. A conclusão dos trabalhos deverá se dar no prazo de 10 dias.

IV. A designação dos integrantes deste Grupo de Trabalho é feita sem prejuízo das demais atribuições normais de trabalho.

V. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo