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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 45 de 27 de Janeiro de 2004

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/TES Nº 29.455 de 27 de Janeiro de 2004

GRUPOS DE TRABALHO PARA A FIEL EXECUCAO DA CONCILIACAO BANCARIA DO EXERCICIO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 20 de 27 de Janeiro de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLS/SIURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 2 de 27 de Janeiro de 2004

SMSP/SGP FORMALIZACAO DO ATO DE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO, ADMITIDO, CONTRATADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 2 de 27 de Janeiro de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO; REVOGA P 16/03.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.769 de 26 de Janeiro de 2004

Altera a Lei nº 11.732, de 14 de março de 1995, que estabelece programa de melhorias para a área de influência definida em função da interligação da Avenida Brigadeiro Faria Lima com a Avenida Pedroso de Moraes e com as Avenidas Presidente Juscelino Kubitschek, Hélio Pellegrino, dos Bandeirantes, Engº Luis Carlos Berrini e Cidade Jardim, adequando-a à Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).

LEI Nº 13.768 de 26 de Janeiro de 2004

Dispõe sobre a organização do Quadro da Guarda Civil Metropolitana - QGC, da Prefeitura do Município de São Paulo, institui novo plano de carreira e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 11 de 27 de Janeiro de 2004

CONSTITUI COMISSAO PARA MEDIACAO DE CONFLITO DE INTERESSES, CONFORME ARTIGOS 288 A 289 DO PLANO DIRETOR.
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    Não informado

DECRETO Nº 44.300 de 25 de Janeiro de 2004

TRANSFERE E DENOMINA A SEDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. OBS.: NUMERACAO DO DECRETO CONFORME DOM 28/01/04, P.1
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 44.299 de 23 de Janeiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 864.923,67, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
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