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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 16 de 21 de Fevereiro de 2020

Designa e nomeia representantes para as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 144 de 21 de Fevereiro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 121.723,33 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 21 de Fevereiro de 2020

Define os procedimentos para celebração do Acordo de Leniência de que trata a Lei Federal no 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal no 55.107, de 13 de maio de 2014, no âmbito da Controladoria Geral do Município (CGM), com a participação da Procuradoria Geral do Município (PGM).

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 9 de 20 de Fevereiro de 2020

Constitui a Comissão de Seleção para o Edital do Concurso de Exposições 2020 do Centro Cultural da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.232 de 20 de Fevereiro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.184.636,36 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.231 de 20 de Fevereiro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.549.932,94 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.230 de 20 de Fevereiro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 55 de 20 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre critérios de apuração e meios de verificação para a consolidação dos resultados da Bonificação por Resultados-BR, nos termos da Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, do Decreto Municipal 59.163, de 27 de dezembro de 2019, e da Portaria SGM nº 01, de 27 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 54 de 20 de Fevereiro de 2020

Orienta a apuração dos indicadores das metas 29.1 e 29.2 da Revisão Programática do Programa de Metas 2019-2020 e define critérios e meios de verificação para a consolidação dos respectivos resultados para Bonificação por Resultados - BR, nos termos da Lei Municipal 17.224, de 31 de outubro de 2019, do Decreto Municipal 59.163 de 27 de dezembro de 2019, e da Portaria SGM 01, de 27 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 33 de 20 de Fevereiro de 2020

Estabelece as regras de compensação de horas por força da suspensão do expediente para as unidades de SMADS no ano de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA