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  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 3 de 20 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Unidade de Apreensão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 20 de 20 de Fevereiro de 2020

Estabelece as regras de compensação de horas por força da suspensão do expediente para as unidades de SEHAB no ano de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.900 de 20 de Fevereiro de 2020

Constitui Grupo de Trabalho “São Paulo Educadora” com a finalidade de implementação, acompanhamento e avaliação do Programa “São Paulo Integral”.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.898 de 20 de Fevereiro de 2020

Constitui Grupo de Trabalho - GT para a elaboração do Currículo do Novo Ensino Médio da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 2 de 20 de Fevereiro de 2020

Procedimentos para aplicação de contrapartida financeira nos termos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – PDE.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 2 de 20 de Fevereiro de 2020

Inclui atividade permitida ao Microempreendedor Individual – MEI, no Anexo I integrante da Portaria Intersecretarial 02/2011 – SMDU/SMSP, de 26 de outubro de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 16 de 20 de Fevereiro de 2020

Fixa o calendário de reuniões para o Grupo Executivo do Comitê Permanente de Segurança Viária (CPSV) durante o ano de 2020.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 15 de 20 de Fevereiro de 2020

Nomeia membros para composição do Grupo Executivo do Comitê Permanente de Segurança Viária (CPSV).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 15 de 20 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a compensação dos dias 20 de abril, 12 de junho e 10 de julho de 2020, na Secretaria Municipal das Subprefeituras, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 14 de 20 de Fevereiro de 2020

Altera os membros da Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços e Restituição de Garantia Contratual constituída através da Portaria nº 008/SMSUB/2019.
  • Situação

    REVOGADO(A)