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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.588 de 17 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre os Jogos Estudantis de Xadrez da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 10 de 17 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a participação da Subprefeitura da Vila Mariana e do CADES VM no Projeto Municipalidades em Transição – MiT, em conjunto com o Instituto Ecobairro Brasil, no período 2020/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 9 de 14 de Fevereiro de 2020

Altera a Comissão de Destinação de Bens Patrimoniais e de Consumo, Inservíveis ou irrecuperáveis.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 59.226 de 14 de Fevereiro de 2020

Declara situação de emergência nas áreas que especifica, situadas no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 5 de 14 de Fevereiro de 2020

Constitui Comissão Permanente para Realização de Apurações Preliminares.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 49 de 14 de Fevereiro de 2020

Designa representantes para integrarem a Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 48 de 14 de Fevereiro de 2020

Designa membros para integrarem a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 47 de 14 de Fevereiro de 2020

Designa representantes para integrarem o Comitê Gestor Interinstitucional para promover o acesso de adolescentes e jovens a programas de aprendizagem.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 46 de 14 de Fevereiro de 2020

Designa servidores como representantes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para integrarem a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 45 de 14 de Fevereiro de 2020

Altera o art. 1º, letra "a", da Portaria SGM 63, de 16 de abril de 2019, que designou servidores para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)