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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 44 de 14 de Fevereiro de 2020

Designa servidores como representantes da Secretaria Municipal de Transportes para integrarem a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 4 de 14 de Fevereiro de 2020

Prorroga o mandato dos atuais conselheiros do CADES Jaçanã/Tremembé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 4 de 14 de Fevereiro de 2020

Prorroga o mandato dos atuais conselheiros do CADES CasaVerde/Cachoeirinha Limão até março/2020, objetivando a preparação e finalização dos trabalhos relativos à eleição dos novos conselheiros para o mandato 2020/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 3 de 14 de Fevereiro de 2020

Cria a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - CADES Regional da Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 3 de 14 de Fevereiro de 2020

Cria a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - CADES Regional da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 28 de 14 de Fevereiro de 2020

Designa servidores públicos para comporem o Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 208 de 14 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Especial para acompanhamento do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 207 de 14 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental.

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 18 de 14 de Fevereiro de 2020

Constitui o Projeto Piloto de Arborização de Calçadas – PPAC, com o objetivo de promover Desenvolvimento de uma metodologia participativa (poder público e sociedade civil) para melhorias no ambiente urbano.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 14 de 14 de Fevereiro de 2020

Nomeia os membros das Comissões de Julgamento de Infrações e Multas – COMIM.
  • Situação

    REVOGADO(A)