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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 101 de 14 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre as Unidades de Saúde que trabalham em regime de plantão e deverão permanecer abertas à população nos dias do Carnaval/2020.
  • Situação

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 6 de 13 de Fevereiro de 2020

Solicita a habilitação dos Polos de Similaridade ao Programa Academia da Saúde na Secretaria Municipal de Saúde no município de São Paulo visando a expansão do Programa.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 6 de 13 de Fevereiro de 2020

Designa o Gestor do Fundo Municipal de Turismo - FUTUR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.225 de 13 de Fevereiro de 2020

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 48 do Decreto nº 59.171, de 10 de janeiro de 2020, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020.
  • Situação

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DECRETO Nº 59.224 de 13 de Fevereiro de 2020

Suspende a exigibilidade dos créditos decorrentes dos lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2020 efetuados em face dos imóveis atingidos pelas fortes chuvas ocorridas nos dias 10 e 11 de março de 2019, para os quais haja requerimento de isenção pendente de análise nos termos da Lei nº 14.493, de 9 de agosto de 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.223 de 13 de Fevereiro de 2020

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.222 de 13 de Fevereiro de 2020

Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Campo Grande, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de equipamento público.
  • Situação

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DECRETO Nº 59.221 de 13 de Fevereiro de 2020

Estende a denominação da Rua Dr. João Uchoa Cavalcanti e fixa seus pontos de referência.
  • Situação

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DECRETO Nº 59.220 de 13 de Fevereiro de 2020

Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
  • Situação

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DECRETO Nº 59.219 de 13 de Fevereiro de 2020

Declara de interesse social, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, para fins de regularização fundiária.
  • Situação

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