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DECRETO Nº 59.218 de 13 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.
  • Situação

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DECRETO Nº 59.217 de 13 de Fevereiro de 2020

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.216 de 13 de Fevereiro de 2020

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.215 de 13 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre extensão e fixação dos pontos de início e término da Rua Estevan Ribeiro Resende.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 4 de 13 de Fevereiro de 2020

Proibe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nas dependências desta Subprefeitura Lapa: sejam espaços abertos ou fechados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG;SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 3 de 13 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre os procedimentos específicos para a execução orçamentária e financeira no exercício de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 2 de 13 de Fevereiro de 2020

Valida indicações dos representantes da Sociedade Civil para compor a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 17 de 13 de Fevereiro de 2020

Revoga o inciso II do art. 3º da Portaria nº 012/SUB-VM/GAB/2020, que dispõe sobre os desfiles dos Blocos Carnavalescos no âmbito da Subprefeitura de Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 15 de 13 de Fevereiro de 2020

Estabelece que os processos constantes do Anexo I desta Portaria deverão ser encaminhados ao Arquivo Geral da Prefeitura Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 143 de 13 de Fevereiro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.486.316,86 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA