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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 63 de 31 de Dezembro de 2020

Estabelece, para o próximo exercício, novo valor do auxílio funeral.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.041 de 31 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre ações e medidas objetivando a redução de despesas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 60.040 de 31 de Dezembro de 2020

Acrescenta o art. 12-A e altera os artigos 12 e 14 do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010, altera as Cláusulas 5ª e 16ª, item 3, do Contrato Social da São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo constante do Anexo Único integrante daquele Decreto e revoga o item 2, da Cláusula 5ª do Contrato Social da São Paulo Obras - SP-Obras constante do Anexo Único integrante do Decreto nº 58.166, de 28 de março de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.039 de 31 de Dezembro de 2020

Dá nova redação à alínea "c" e revoga a alínea "d" do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, para alterar a composição da Junta Orçamentário-Financeira - JOF; dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 50.514, de 20 de março de 2009, para alterar a composição do Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP.

DECRETO Nº 60.038 de 31 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a reorganização dos órgãos da administração municipal nos termos do art. 8º da Lei nº 17.542, de 22 de dezembro de 2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 49 de 31 de Dezembro de 2020

Designa representantes de órgãos e empresas municipais para integrar o Comitê Intersetorial de Ruas Abertas, nos termos do artigo 8º do Decreto Municipal nº 57.086/2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.037 de 30 de Dezembro de 2020

Altera o Decreto nº 58.639, de 22 de fevereiro de 2019, que consolida e atualiza as normas sobre o Bilhete Único.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 60.036 de 30 de Dezembro de 2020

Estabelece, para o exercício de 2021, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, o valor-limite de metro quadrado de terreno de imóveis residenciais verticais e os valores das multas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, mantendo-se os valores vigentes no exercício de 2020, bem como concede desconto para pagamento à vista desse imposto.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.035 de 30 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 108.681.697,18 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.034 de 30 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.636.490,44 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA