GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

PORTARIA SME Nº 6.991, DE 23 DE JUNHO DE 2026

SEI 6016.20250076937-3

Altera a Portaria SME nº 6.552 de 26 de junho de 2025 e a Portaria SME nº 7.609, de 07 de agosto de 2025, que organiza e designa os integrantes da Unidade de Gestão do Programa – UGP, no âmbito do programa “A Educação Paulistana Pode +”, instituída pelo Decreto nº 64.121, de 25 de março de 2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- O disposto no Decreto nº 64.121, de 25 de março de 2025, que cria a Unidade de Gestão do Programa – UGP, no âmbito do programa “A Educação Paulistana Pode +”,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o caput do art. 1º da Portaria SME nº 6.552/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam designados para a Unidade de Gestão do Programa – UGP, vinculada ao Gabinete do Secretário Municipal de Educação, responsável pela gestão do programa “A Educação Paulistana Pode +”, os seguintes membros:

Coordenação Geral: Gustavo Henrique Moreira Alves – RF 891.550.4

Assessoria à Coordenação Geral: Ana Cláudia de Almeida – RF 953.781.3

Presidente da Comissão Especial de Licitações: Fabiana Maia Siqueira Morone – RF 752.495.1

Assessoria à Comissão Especial de Licitações: Cíntia Paes dos Santos Alves – RF 799.379-0

Responsável Pedagógico: Rita de Cássia de Sousa – RF 656.617.1

Responsável Financeiro: Paula de Carvalho Guimarães – RF 796.546.0

Assessoria ao Financeiro: Rosangela Nobre da Conceição – RF 774.964.3

Responsável Jurídico: Guilherme Moyses Franco – RF 912.334.2

Responsável de Gestão: Rhayanne Cavalcante Damião – RF 880.025.1

Assessoria de Gestão de Pessoas: Lucas Ambrozio Lopes da Silva – RF: 835.894.0

Responsável de Infraestrutura: Tales Capdevila Gryga – RF 880.469.9

Assessoria à Infraestrutura: Fernando Bianco Solano - RF 790.613.7”

Art. 2º Alterar o artigo 1º da Portaria SME nº 6.552/2025, que passa a vigorar acrescido do §2º, com a seguinte redação:

“§2º Os servidores indicados no caput na função de “assessoria” assumirão a responsabilidade pelas atribuições dos titulares, independentemente de nova nomeação ou ato específico, nas seguintes hipóteses:

· I – Gozo de férias regulamentares;

· II – Licenças médicas, parentais ou para trato de interesses particulares;

· III – Afastamentos para participação em cursos, congressos ou missões oficiais;

· IV – Ausências ocasionais justificadas ou folgas compensatórias;

· V – Vacância do cargo, até o provimento definitivo por novo titular.”

Art. 3º Fica revogada a Portaria SME nº 7.609, de 06 de agosto de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação