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COMUNICADO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB Nº 108 de 11 de Fevereiro de 2020

Altera o calendário das sessões ordinárias - 2020 do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ Nº 9 de 10 de Fevereiro de 2020

Nomeia servidores para composição de Comissão Permanente de Análise de Eventos Temporários, para atuação nos projetos apresentados a partir de 01/01/2020, no âmbito da Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 35 de 10 de Fevereiro de 2020

Prorroga os prazos processuais para cujo cumprimento se faz necessário o comparecimento do interessado ou representante legal ao CAF – Centro de Atendimento da Fazenda Municipal, que venceram no dia 10 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SMMA/CADES Nº 206 de 10 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico nº 005/CADES/2020 elaborado pela Câmara Técnica III – Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo que versa sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Empreendimento Centro Logístico SYSLOG São Paulo do Empreendedor REC LOG EMPREENDIMENTO S/A.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 205 de 10 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias CADES para o ano de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 2 de 10 de Fevereiro de 2020

Suspende o Programa Ruas Abertas no âmbito da Avenida Paulista, exclusivamente, nas datas de 16/02/2020; 23/02/2020; 25/02/2020 e 01/03/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 12 de 10 de Fevereiro de 2020

Divulga novos percursos dos Blocos de Carnaval de Rua 2020 em complementação as Portarias nº 002/SMSUB/2020, nº 006/SMSUB/2020 e nº 008/SMSUB/2020
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 11 de 10 de Fevereiro de 2020

Nomeia servidores representantes da Comissão Permanente de Fiscalização de Contratos de Concessão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 10 de 10 de Fevereiro de 2020

Institui a Comissão Permanente de Fiscalização de Contratos de Concessão através desta Portaria com servidores representantes das áreas que especifica da SVMA, bem como da Secretaria de Governo Municipal – SGM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 1 de 10 de Fevereiro de 2020

Inclui, altera e exclui as atividades que especifica permitidas ao Microempreendedor Individual – MEI no Anexo I integrante da Portaria Intersecretarial 02/2011 – SMDU/SMSP, de 26 de outubro de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA