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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 9 de 6 de Fevereiro de 2020

Constitui Comissão Permanente Licitações no âmbito de SMIT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 85 de 6 de Fevereiro de 2020

Altera a Portaria Nº 1201/2019-SMS/COVISA que Designa servidores para comporem o Grupo Interno de Controle da Dengue, Doença Aguda pelo vírus Zika e Febre Chikungunya nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 59.210 de 6 de Fevereiro de 2020

Estabelece procedimentos e prazos para a operacionalização de ações governamentais com recursos oriundos de emendas parlamentares.

DECRETO Nº 59.209 de 6 de Fevereiro de 2020

Confere nova redação ao inciso III do artigo 31 do Decreto nº 59.119, de 3 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac e dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.208 de 6 de Fevereiro de 2020

Introduz alterações nos artigos 4º, 15 e 17 do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU e a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, bem como estabelece procedimentos comuns relativos aos referidos órgãos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.207 de 6 de Fevereiro de 2020

Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 36.508, de 30 de outubro de 1996, retificado em 31 de outubro de 1996.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.206 de 6 de Fevereiro de 2020

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.205 de 6 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.204 de 6 de Fevereiro de 2020

Delega competência para firmar instrumentos jurídicos com organismos internacionais nas hipóteses que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 4 de 6 de Fevereiro de 2020

Altera a composição do Grupo Gestor do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS no âmbito desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana constituído por meio da Portaria nº 18/AMLURB/2019.
  • Situação

    ALTERADO