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Determina que a Secretaria Municipal de Segurança Urbana dará apoio às atividades de atendimento e fiscalização do PROCON, bem como a proteção à sede da coordenadoria, conforme especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão que tem por objetivo a avaliação das inscrições apresentadas para o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas para o Programa de Iniciação Artística da Supervisão de Formação Cultural 010/2019 - SMC/CFOC/SFC.
Institui Comissão Especial de Licitações para atuar no âmbito da SMS.
Altera a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação e Seleção incumbida de analisar e julgar as propostas referentes ao Chamamento Público nº 005/SEME/2019 que trata do desenvolvimento de atividades do Programa “Clube Escola” na Cidade de São Paulo.
Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL, sob a modalidade de concorrência, para a seleção de proposta mais vantajosa para contratação de concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos, bem como para prestação de serviços funerários no Município de São Paulo.
ALTERADO
Constitui Comissão Permanente de Licitação-Pregão Eletrônico para processar e julgar os certames licitatórios, promovidos pela Subprefeitura Casa Verde / Cachoeirinha.
REVOGADO(A)
Institui a Sala de Situação das Arboviroses no Município de São Paulo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de monitorar a ocorrência de casos de arboviroses, gerenciar as ações de prevenção e controle e a organização da rede assistencial para garantir resposta adequada e oportuna à situação de transmissão das arboviroses no Município.
Constitui a Comissão de Curadoria para elaboração, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, da programação artística do Mês do Hip Hop no ano de 2020.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os certames licitatórios, promovidos pela Subprefeitura Casa Verde / Cachoeirinha.
Autoriza o uso a título precário e gratuito da área que especifica em favor da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ, para mobilização de sua equipe para implantação do canteiro de obras de expansão da linha 2 -Verde do Metrô.
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